Termos de Uso | Negritude

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Portal Negritude ("Portal"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso Portal.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Portal.

2. Uso do Portal

Ao utilizar o Portal Negritude, você concorda em:

Utilizar o Portal apenas para fins legais e de acordo com estes Termos
Não utilizar o Portal de forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossos servidores
Não tentar acessar áreas restritas do Portal sem autorização
Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários
Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários
Respeitar os direitos de propriedade intelectual

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Portal Negritude, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade do Portal Negritude ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

Uso permitido: Você pode compartilhar nossos artigos em redes sociais e citar trechos com a devida atribuição ao Portal Negritude e link para a fonte original.

Uso proibido: Reprodução integral de artigos, uso comercial sem autorização, modificação de conteúdo ou remoção de créditos.

4. Condutas Proibidas

É estritamente proibido utilizar o Portal para:

Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo
Praticar discriminação racial, religiosa, de gênero ou qualquer outra forma
Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
Disseminar vírus, malware ou código malicioso
Realizar spam ou envio massivo de mensagens não solicitadas
Violar a privacidade de terceiros
Infringir direitos de propriedade intelectual

5. Newsletter

Ao se inscrever em nossa newsletter, você:

Consente em receber comunicações periódicas por e-mail
Confirma que o e-mail fornecido é válido e de sua propriedade
Pode cancelar a inscrição a qualquer momento através do link de descadastramento presente em cada e-mail

Não compartilhamos sua lista de e-mail com terceiros para fins de marketing.

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do Portal Negritude é fornecido "como está" para fins informativos. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas:

Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade do conteúdo
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em nosso conteúdo
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do Portal
Não nos responsabilizamos por conteúdo de sites de terceiros linkados

7. Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o Portal, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: contato@negritude.com.br

Formulário: negritude.com.br/contato

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